| Manual de Boas Práticas ADMINISTRATIVO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) | Código MBP-ADM-001 | ||
| VERSÃO 1.0 | |||
| Elaborado por: | Rosivaldo da Silva Borges | Data: | 27/03/2025 |
| Revisado por: | Escritório de Qualidade | Data: | 07/08/2025 |
| Aprovado por: | Escritório de Qualidade | Data: | 08/08/2025 |
| Próxima revisão: | Anualmente ou quando necessário | ||
| Assinatura: | |||
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Identificação e informações sobre o estabelecimento
- Razão Social: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
- Nome Fantasia: FOUSP
- Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2227 – Cidade Universitária – CEP 05508-000 – São Paulo/SP
- Telefone: (11) 3091-7860
- Site: https://www.fo.usp.br
Atividades Desenvolvidas: Ensino, pesquisa, extensão, atendimento odontológico, laboratórios de exames e análises clínicas.
Especialidades: Odontologia geral e especializada, atendimento clínico, cirúrgico, laboratórios de biologia oral, bioquímica oral, patologia, ortodontia, prótese, odontopediatria, cirurgia, entre outros.
Responsáveis
- Responsável Técnico: chefe da Divisão Administrativa
- Nome: Rosivaldo da Silva Borges
INTRODUÇÃO
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) visa garantir o correto manejo, condizente com a legislação vigente – RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, ABNT NBR 12810 e 12807 –, dos resíduos gerados na Faculdade de Odontologia da USP, promovendo a segurança dos trabalhadores, a proteção do meio ambiente, e a saúde pública.
OBJETIVO
Implementar procedimentos e diretrizes para o gerenciamento dos resíduos gerados na FOUSP, minimizando os riscos, otimizando rotinas de segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação final, conforme normas técnicas e legislações aplicáveis.
CARACTERÍSTICAS DO ESTABELECIMENTO
Instituição universitária dedicada a ensino, pesquisa e atendimento odontológico em múltiplos setores. Estrutura composta por clínicas, laboratórios e áreas administrativas, distribuídas em pavimentos planejados para otimizar o fluxo dos pacientes e colaboradores.
ELABORAÇÃO DO PGRSS
Plano elaborado sob coordenação do Chefe da Divisão Administrativa, Rosivaldo da Silva Borges, contando com a colaboração de uma comissão multiprofissional composta por docentes, técnicos, profissionais de limpeza, administrativo e demais setores envolvidos.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
Conforme RDC ANVISA nº 222/2018, NBR 12810 e classificação da planilha de diagnóstico quantitativo e qualitativo, os resíduos de serviço de saúde gerados são classificados nos seguintes grupos:
| Grupo | Descrição |
| A | Resíduos com presença de agentes biológicos (infectantes) |
| B | Resíduos químicos perigosos |
| C | Rejeitos radioativos (não há geração identificada) |
| D | Resíduos comuns, similares aos domiciliares |
| E | Materiais perfurocortantes ou escarificantes |
DIAGNÓSTICO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Com base na planilha anexada, a média diária de geração de resíduos na FOUSP por grupo é:
| Grupo | Quantidade Aproximada (kg/dia) |
| Grupo A (Infectante) | 103,76 |
| Grupo B (Químico) | 2,90 |
| Grupo C (Radioativo) | 0 |
| Grupo D (Comum) | 126,8 |
| Grupo E (Perfurocortante) | 4,31 |
Principais setores geradores incluem clínicas, laboratórios (biologia oral, bioquímica oral, patologia), centro cirúrgico, ortodontia, prótese, odontopediatria e administração.
TRANSPORTE INTERNO
O transporte interno compreende o traslado dos resíduos dos pontos de geração aos locais de armazenamento temporário, utilizando recipientes próprios, identificados conforme tipo de resíduo, pelos colaboradores treinados.
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E EXTERNO
O armazenamento temporário é realizado próximo aos pontos de geração, em recipientes resistentes, tampados, garantindo segurança e agilidade. O armazenamento externo ocorre em abrigo específico, com acesso controlado, piso e paredes laváveis, ralos e luz interna, conforme normas técnicas.
COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
A coleta dos resíduos comuns, resíduos infectantes e perfurocortantes é realizada diariamente por empresa licenciada. Os químicos são coletados em datas programadas por empresa especializada, ambas com licenças e certificados ambientais para transporte, tratamento e destinação final. Todas as etapas documentadas conforme exigência legal.
ACONDICIONAMENTO E MANUSEIO POR GRUPO
- Grupo A (Infectante): Sacos plásticos brancos leitosos com identificação de resíduo infectante; recipientes laváveis e compatíveis com volume gerado.
- Grupo B (Químico): Sacos e caixas laranja, identificados para resíduos químicos.
- Grupo D (Comum): Sacos plásticos convencionais em recipientes resistentes.
- Grupo E (Perfurocortante): Recipientes rígidos, estanques, com tampa; caixas tipo descarpack conforme NBR 13853.
- Grupo C: Não há geração identificada no diagnóstico atual.
No caso de líquidos e reagentes, utilização de recipientes específicos segundo compatibilidade química e normas da ABNT.
SEGREGAÇÃO, EMBALAGEM E ROTULAGEM
Treinamento contínuo dos colaboradores para correta segregação, conforme classificação (Grupos A, B, D, E), evitando mistura de resíduos, seguindo recomendações de segurança, rotulagem obrigatória e preenchimento dos manifestos e certificados exigidos.
DESCARTE ESPECIAL
- Equipamentos eletrônicos: Parceria com o CEDIR – Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática para descarte de eletrônicos e informática com emissão de laudo de destinação final.
- Pilhas e baterias: Armazenadas no setor de suprimentos em recipientes forrados, encaminhadas para pontos de coleta autorizados.
- Material de construção: Retirados por empresa terceirizada, com destino a aterro regularizado.
- Medicamentos, contrastes e radiofármacos: Segregação e destinação conforme regulamentação específica.
EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E DESTINAÇÃO
Empresas contratadas são obrigadas a portar licenças ambientais e emitir certificado de destinação final, entre outros documentos exigidos pela legislação. Toda documentação é arquivada junto à Divisão Administrativa.
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
A instituição mantém fluxo contínuo de capacitação dos trabalhadores e práticas preventivas, incluindo uso de EPI adequado – botas, avental, luvas, óculos e protetores, além de monitoramento de riscos químicos, biológicos e perfurocortantes nas rotinas de coleta e manuseio.
CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES
Serviço de controle de pragas realizado conforme cronograma mensal, com relatórios emitidos por empresa contratada e ações corretivas quando necessário.
REFERÊNCIAS
Atendimento à legislação: RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, ABNT NBR 12810, 12807, 13853, além das normas estaduais e municipais pertinentes.
DOCUMENTAÇÕES
Licenças, certificados, manifestos e laudos de destino arquivados na Divisão Administrativa, disponíveis para consulta de auditorias e órgãos fiscalizadores.
REVISÕES E MELHORIAS
O PGRSS poderá ser revisado periodicamente pela comissão designada, sob coordenação do Chefe da Divisão Administrativa, visando aprimorar procedimentos, reduzir riscos e promover melhorias ambientais e ocupacionais.